A bolha dos subsídios pode estourar o setor elétrico brasileiro
Um ponto que chama cada vez mais a atenção dos especialistas e analistas da transição energética brasileira é o descolamento crescente entre o baixo custo da geração renovável e o preço final determinado pelas tarifas de energia elétrica. As tarifas no Brasil se situam acima da média mundial, sendo altas para um país de renda média como o nosso.
Dentre as causas apontadas para esse descolamento, um consenso recai sobre a quantidade e diversidade dos subsídios que são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dentre os subsídios, se destacam a promoção da competitividade de fontes alternativas, a universalização do serviço de fornecimento de energia elétrica a todos os consumidores no território nacional e a tarifa social para os consumidores residenciais de baixa renda.
No entanto, fatores importantes para a efetividade de políticas públicas não foram observados para a determinação e manutenção dos subsídios na CDE, como a ausência de indicadores quantitativos para o seu acompanhamento e a respectiva avaliação dos resultados.
Recomendações para o enfrentamento do problema vão em direção à estruturação de um modelo de governança e planejamento que possibilite um completo acompanhamento de todas as políticas subsidiadas pela CDE, com avaliações periódicas da efetividade da política pública em questão. Ademais, deve-se aumentar a previsibilidade e a transparência sob a ótica dos consumidores envolvidos, das fontes dos recursos e sua aplicação, com a definição do controle e da responsabilidade de gestão.
Valor Econômico
11/07/24